Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Direito internacional. Processual civil. Homologação de sentença estrangeira contestada.

Indenização. Rescisão de contrato de representação comercial. Saldo a pagar.

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Clipping de Legislação (Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Março de 2018)

Clipping de Legislação.

O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública

"Informativo TST Execução nº 19", em que o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, afastou a

Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito

mentais, sem raciocínio lógico, em total privação de seu agir jurídico", afirmou o ministro Aloysio

Embargos vão gerar impunidade?

admitidos os embargos (como o ministro Celso de Mello está dizendo), quantos anos de pena estarão em

Medida Provisória nº 527, de 18 de Março de 2011.

cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado

Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor

A decisão foi tomada pelo ministro mediante indeferimento de pedido de liminar formulado no Habeas

Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos

O presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Teori Albino

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda

Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ

O ministro Celso de Mello deferiu liminar em Reclamação (RCL 7873) na qual advogados de um

STJ aprovou quatro novas Súmulas

aplicação de multa cominatória?) foram relatadas pelo ministro Fernando Gonçalves e aprovadas por unanimidade.

Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center

Goiás. A Turma, por unanimidade, seguiu o voto do relator, ministro Ives Gandra Martins Filho.

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

contrapartida indenizatória, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, destacou a importância da